Toda pessoa que elabora e publica uma obra, seja ela um livro, um quadro ou uma fotografia, precisa saber o que são direitos autorais. Porém, é comum a confusão entre o âmbito jurídico e o âmbito comercial dos direitos autorais. Neste texto, vamos te explicar que um elemento não implica, mas também não anula o outro.

Qual é o âmbito jurídico?

A Lei dos Direitos Autorais (lei nº 9.610, de 19/02/1998) garante a propriedade intelectual de um autor sobre uma publicação, uma ideia, uma música, uma imagem, desde que haja uma prova da autoria e da publicação.

No caso de livros, por exemplo, essa prova pode ser produzida com o registro ISBN da publicação. Nesse caso, estamos tratando do âmbito jurídico dos direitos autorais. Ou seja, depois de ter uma obra publicada em seu nome, você passa a ter os direitos sobre aquele conteúdo.

E como fica a questão comercial?

Já o âmbito comercial dos direitos autorais vai depender da negociação que você fez com a editora que publicou seu livro. Ou seja, se você ficar responsável pela comercialização dos livros, o lucro é todo seu. Porém, se você solicita ajuda da editora para a venda dos livros, ela irá receber parte desse lucro.

Não há um valor fixo e pré-determinado para todos os casos. Essa porcentagem vai depender do investimento que você fez na obra e das informações que constam no contrato de publicação. Por isso, é importante que esse contrato exista e que você leia o documento com muita atenção.

E no caso dos e-books que têm download gratuito?

Aqui na Letraria, já publicamos mais de 150 e-books para download gratuito. Nesse caso, os autores optaram pela disponibilização do material e, consequentemente, abriram mão de receber qualquer lucro por isso, já que o download é gratuito e não gera nenhuma fonte de renda para a editora.

Porém, isso não significa que os autores perderam seus direitos autorais! Pelo contrário, eles continuam sendo detentores do conteúdo e aqueles que utilizarem a obra precisam mencionar a fonte corretamente para não cometerem plágio.

QUEM ESCREVE?

Fernanda Massi fez Mestrado e Doutorado em Linguística e Língua Portuguesa na UNESP/Araraquara. Assim que terminou o doutorado, foi professora na UNESP e na UFSCar.  Nesse período, deu aulas de Leitura e Produção de Textos e Metodologia do Texto Científico. Também orientou TCC e iniciação científica. Em seguida, fez Pós-doutorado em Linguística Aplicada pela UNICAMP. Atualmente, Fernanda é a responsável pela equipe de revisão da Letraria.